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A Regra de Volcker

A Regra de Volcker

A crise do subprime e a consequente recessão de 2007-2008, tiveram uma profunda influência nos EUA e no mundo. Além do impacto devastador inicial, foram necessários anos de luta e reformas para limpar a bagunça. Algumas das principais consequências dessa crise foram um mercado imobiliário cheio de execuções hipotecárias, valores reduzidos de imóveis, bancos aleijados, o resgate do TARP, aumento do desemprego, protestos públicos e depressão econômica.

A gravidade dessas questões levou os legisladores a implementar mudanças em grande parte do sistema financeiro no pós-crise. As estimativas feitas pelo Fundo Monetário Internacional colocam as perdas globais totais da crise do subprime em US$4 trilhões.

Para garantir que isso nunca mais aconteça, a Lei Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection foi redigida e aprovada em julho de 2010. O nome completo dessa lei é: Uma Lei para promover a estabilidade financeira dos Estados Unidos, melhorando a prestação de contas e a transparência no sistema financeiro, para acabar com o “grande demais para falir”, para proteger o contribuinte americano encerrando os resgates dos bancos, para proteger os consumidores de práticas abusivas de serviços financeiros e para outros fins.

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Aprovando a Regra de Volcker

Para ajudar na recuperação da recessão, o presidente Obama formou o Conselho Consultivo de Recuperação Econômica da Presidência. Este foi um painel de especialistas presidido por Paul Volcker, presidente do Fed durante os governos Carter e Reagan. A grande contribuição de Volcker foi a Regra de Volcker, que declarava que os bancos não podiam mais se envolver em especulações com o dinheiro de seus clientes. Volcker percebeu que permitir que os bancos fizessem isso havia sido um grande fator na crise e que isso equivalia à prática de trading proprietário.

Naturalmente, essa mudança radical sofreu resistência e passou por muitas rodadas de negociações. Os bancos não queriam que essas regras asfixiassem seus lucros potenciais. Alguns legisladores procuraram enfraquecer seus aspectos, frequentemente citando a necessidade de salvar o lado bom desses bancos envolvidos no trading proprietário. Depois de ver o primeiro projeto de lei elaborado, o próprio Volcker disse: “Eu escreveria um projeto de lei muito mais simples. Adoraria ver uma lei de quatro páginas que proibisse o trading proprietário e tornasse a diretoria e o diretor executivo responsáveis pelo seu cumprimento. E eu teria reguladores fortes. Se os bancos não cumprissem o espírito da lei, eles iriam atrás deles.”

No final, uma versão um pouco mais suave da Regra de Volcker foi implementada. Os bancos ainda podem investir em fundos de private equity e hedge funds, com até 3% de seu capital de nível 1. Eles também podem investir em títulos do Tesouro. Outras transações proprietárias são proibidas, tornando o sistema bancário nos EUA menos susceptível de sair fora de controle, como era antes. Agora, quando você for se aventurar nos mercados, pode ter certeza de que os grandes bancos têm um papel um pouco menor na sua condução.