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Código de Hamurabi

Hamurabi foi um dos líderes mais famosos da história. Ele foi o 6º governante da cidade-Estado da Mesopotâmia. Ele escreveu o Código de Hamurabi, que regulou muitas facetas da sociedade. Em geral, suas regras envolvem como lidar com propriedade e contratos. O código é mais conhecido pelo seu axioma “olho por olho, dente por dente”. Esta é a base do código. O código fornece regras quanto às punições sofridas por quem não cumpre suas obrigações em um contrato. Reembolso por danos, banimento e até mesmo morte são punições comuns.

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Historiadores mostram que crédito, débito e contratos vieram antes de uma moeda formal. As primeiras commodities a serem tratadas como dinheiro foram grãos e gado. Isso faz sentido, já que a produção de alimento é a maior preocupação de uma sociedade em desenvolvimento. Adicione o fato de que dinheiro só é importante se for universalmente aceito e você terá uma ideia de por que o comércio e a moeda se desenvolveram dessa forma.

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Derivativos no Código de Hamurabi

A 48ª lei do Código de Hamurabi é um dos mais antigos exemplos de derivativos modernos. O texto da lei é o seguinte:

“Se alguém tiver um débito de empréstimo e uma tempestade prostrar os grãos ou a colheita for ruim, ou os grãos não crescerem por falta d’água, naquele ano a pessoa não precisa dar ao seu credor dinheiro algum. Ele deve lavar sua tábua de débito na água e não pagar aluguel naquele ano.”

Traduzindo para os dias de hoje, o Código de Hamurabi poderia ser lido da seguinte forma:

Fazendeiros que pagam uma hipoteca das suas terras devem pagar com os grãos. Caso haja problemas na colheita, o fazendeiro tem a escolha de não realizar o pagamento. A pessoa que receberia os grãos deve abrir mão do pagamento devido.

De acordo com historiadores, isso significa que essas hipotecas foram definidas como ‘opções put’ modernas. Os fazendeiros não precisariam se preocupar com a produção de grãos por conta dessas regras. Atualmente, um fazendeiro poderia usar contratos futuros para se proteger contra um ano de colheita ruim.

Grosso modo, o Código de Hamurabi permitiu a criação de contratos com entrega futura. Ele exigia uma testemunha para estabelecer o preço e a data. Isso dava aos babilônios uma maneira de regular os ciclos de negócios. Boa parte do Código de Hamurabi trata dessas normas. Os preços estabelecidos no contrato eram geralmente calculados em prata ou em grãos. Seja como for, é interessante observar como esses instrumentos financeiros são mais antigos que a moeda em si.